V.S.C., foi registrado no Cartório das Pessoas Naturais de Buritis, Estado de Rondônia, no ano de 2004, como sendo do sexo masculino. Porém, a criança nasceu com um problema hormonal (alterações metabólicas) que levou ao desenvolvimento externo da genitália como de aspecto masculino (hiperplasia adrenal Congênita).
A criança, que tem os pais separados, vive em Pontal do Araguaia e ficava sob os cuidados da mãe, que nunca se importou com a peculiaridade nem com o comportamento do filho. No início de 2010, as educadoras da escola onde a criança estudava perceberam um comportamento diferente e levaram o fato ao conhecimento do pai de V.S.C., que procurou auxílio do Conselho Tutelar para encaminhá-la para tratamento.
Contudo, uma junta médica da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto-SP detectou que a criança possuía genitália interna feminina, absolutamente perfeita/normal, justificando a cirurgia de adequação ao sexo feminino. Todo o tratamento necessário se deu pelo SUS e os médicos, após a primeira intervenção cirúrgica, exigiram que o pai já providenciasse a alteração no registro civil da criança, para fazer constar o sexo feminino.
O genitor, então, procurou o Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Garças, para ajuizar um pedido de Retificação do Registro Civil. A ação foi feita com urgência, visto que a criança estava sendo exposta a situação vexatória, além de ter problemas para retornar de São Paulo para sua cidade.
De acordo com a defensora pública Lindalva Fátima Ramos, a ação de retificação foi protocolizada em 14 de janeiro de 2011 e a sentença deferindo a mudança de sexo (de masculino para feminino), bem como o nome da criança, que agora se chama Vitória, foi prolatada em 31 de março, sendo o registro modificado em julho daquele mesmo ano.
Após a realização de uma segunda cirurgia e de todo acompanhamento necessário, a criança, que agora mora com o pai, já tem uma vida normal como qualquer criança de sua idade.
“Nós da Defensoria Pública em Barra do Garças ficamos realizados profissional e pessoalmente, por ajudar a mudar para melhor a vida dessa criança”, afirmou Dra. Lindalva.
24 Horas News
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