Em doze anos, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes foram
incluídos ou retornaram ao ensino formal no Brasil. Mesmo assim, a
evasão escolar ainda preocupa os educadores na medida em que prejudica o
futuro intelectual e profissional dos menores fora da escola. Por isso,
em Bauru,
SP, escolas, Conselho Tutelar e Ministério Público trabalham em
conjunto contra o problema, que só neste ano gerou a notificação de 1,3
mil famílias, 15% a mais do que no ano passado.
De acordo com uma lei criada no estado de São Paulo em junho de 2008, é
dever da escola comunicar o Conselho Tutelar e o Ministério Público
caso o aluno tenha um índice de frequência na escola abaixo de 75%. Se o
ano letivo for de 200 dias, o aluno não pode faltar mais de 50 dias.
“Fazemos um acompanhamento por bimestre para que não chegue no fim do
ano a criança não estoure o número de faltas. Quando observamos que a
criança não está vindo por mais de cinco dias nós vamos atrás da família
para descobrir o que está acontecendo”, alerta a diretora de escola,
Tânia Rodrigues.
A presidente do Conselho Tutelar de Bauru, Viviane Scarabelo, explica
que o número representa um aumento de 15% em relação ao mesmo período do
ano passado. Entre as causas, ela cita o bullying, que é a
discriminação por parte dos colegas. “A criança ou adolescente que
excedeu o limite de faltas, os pais recebem uma notificação e eles vão
estar vindo até o Conselho Tutelar para serem orientados para a criança
voltar à escola.
Se o problema não for resolvido mesmo depois da notificação, o
Ministério Público é comunicado. Do começo do ano até agora, a
promotoria da Infância e Juventude de Bauru já recebeu mais de 50 avisos
de evasão escolar. “Cumpre aos pais zelar para a matrícula e frequência
dos seus filhos à escola sob pena de responderem por crime de abandono
intelectual. Podem responder criminalmente ou por infração
administrativa com pagamento de multa que pode chegar até R$ 3 mil”, diz
o promotor Lucas Pimentel.
A dona de casa Maria Helena Tavares por pouco não perdeu a guarda de
dois netos que moram com ela. Isso porque os meninos ficaram cinco meses
sem ir à escola. O motivo segundo a avó foi à falta de vaga em uma
instituição de ensino perto de casa. Ela fazia questão que as crianças
de sete e de onze anos estudassem no mesmo bairro. “Estava correndo
atrás de vaga, mas só tinha em locais diferentes. Não tinha como mandar
um neto para cada escola. Eles ficavam em casa assistindo televisão e
não sabia que poderia ser responsabilizada”, conta.
A avó foi notificada pelo Conselho Tutelar para ir até a escola dar
explicações. Por coincidência, na mesma época os meninos conseguiram
vagas em uma unidade próxima, mas agora, sofrem as consequências do
longo tempo longe das salas de aula. “Está um pouco fraco porque eles
pedem ajuda dos irmãos para aprender”, completa Maria Helena.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comenta Aí!